Prefeitura de João Pessoa vai elaborar plano de uso para eventos na Estação Cabo Branco em 120 dias

O que será feito sobre os eventos na Estação Cabo Branco?

A Prefeitura de João Pessoa se comprometeu a elaborar um Plano de Uso para a Estação Cabo Branco nos próximos 120 dias (cerca de 4 meses). Durante esse período, todos os eventos no local permanecem suspensos. O plano definirá regras claras para atividades futuras, priorizando a vocação científica, cultural e educacional do espaço.

Um prazo para criar regras que conciliem a realização de eventos com a preservação do equipamento público e do meio ambiente.

Qual foi o resultado da audiência com o Ministério Público?

A reunião entre a Prefeitura e o MPPB estabeleceu um cronograma e um acordo. A gestão municipal se comprometeu a:

1. Suspender eventos até a conclusão do plano.

2. Realizar estudos técnicos sobre mobilidade, impacto ambiental e sonoro no local.

3. Elaborar o Plano de Uso em conjunto com diversas secretarias (Meio Ambiente, Educação, Procuradoria) e a direção da Estação.

O promotor Edmilson de Campos Leite Filho afirmou que, ao final do prazo, será celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para formalizar as novas regras.

Por que um plano de uso é necessário?

A secretária de Educação, América Castro, destacou que o objetivo é garantir que qualquer evento futuro tenha pertinência com a vocação do local, responsabilidade ambiental e alinhamento com sua missão educativa e cultural. A intenção é "dar um disciplinamento melhor" para que apenas eventos temáticos e comunitários adequados sejam realizados.

O próximo passo: Uma nova audiência está marcada para março de 2026, quando o plano finalizado e o TAC devem ser apresentados.