Contran determina que ciclomotores devem ter Renavam, placa e condutor habilitado; uso em ciclovias e calçadas é proibido Quais são as novas regras para as "cinquentinhas"? As novas regras do Conselho Nacional de Transito (Contran) para ciclomotores, os veiculos popularmente conhecidos como "cinquentinhas", entraram em vigor em 1o de janeiro de 2026 e valem para todo o Brasil. As principais mudancas exigem a formalizacao completa do veiculo, antes muitas vezes usados de forma