Projeto "De Volta Para Minha Terra" levanta debate sobre enfrentamento das causas estruturais; especialistas alertam para risco de "ciranda federativa" A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou o Projeto de Lei 6.379/2026 , que institui o Programa Estadual "De Volta Para Minha Terra" , destinado a pessoas em situação de rua que manifestarem vontade de retornar aos seus estados de origem. A proposta, apresentada como uma ação de "direitos humanos" e "dignidade", lev