Projeto estabelece regras para o Mundial no Brasil e cria premiação para atletas das seleções de 1988 e 1991 A Comissão de Esporte do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 1.315/2026, conhecido como Lei Geral da Copa do Mundo Feminina de 2027. A proposta estabelece as regras e garantias necessárias para a realização do Mundial da FIFA no Brasil e reconhece a trajetória das pioneiras do futebol feminino brasileiro com a criação de uma premiação p

Medida busca dar segurança jurídica e fortalecer negócios locais; relatora destaca geração de empregos e circulação de renda nas comunidades O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei (PL) 4.099/2023 , que classifica formalmente como "agências de turismo receptivo" as empresas que atuam na recepção, transporte e realização de passeios nos locais de destino dos turistas. O texto segue agora para análise da Câmara dos Deputados . A mudança pode parecer