Operação Orla Limpa notifica restaurantes, hotéis e lava-jato em Tambaú por irregularidades ambientais

Força-tarefa do MPPB, Sudema e Cagepa fiscaliza ligações de esgoto e caixas de gordura na orla de João Pessoa; prazo para regularização é de até 15 dias

Por que estabelecimentos na orla de João Pessoa estão sendo notificados?

A Operação Orla Limpa, uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público da Paraíba, notificou vários empreendimentos no bairro de Tambaú por irregularidades ambientais. O foco principal é verificar as ligações de esgoto e o estado das caixas de gordura para evitar poluição nas praias.

As fiscalizações, de caráter preventivo e educativo, ocorreram nos dias 9, 14 e estão previstas novamente para 19 de janeiro. Estabelecimentos que não cumprirem as notificações em prazos de 72 horas ou 15 dias podem sofrer multas, embargos e suspensão de licenças.

A operação visa proteger a qualidade das praias urbanas, garantindo o correto funcionamento dos sistemas de esgotamento sanitário.

Quais estabelecimentos foram notificados e por quê?

As notificações se devem principalmente à falta ou inadequação de caixas de gordura e separadoras de água e óleo, além da ausência de licenciamento ambiental.

Notificações em 14 de janeiro:

• Peres Lava Jato: Notificado pela falta de caixa separadora de água e óleo e multado por ausência de licenciamento ambiental (30 UFR-PB).

• Restaurante Tábua de Carne: Notificado para readequar a caixa de gordura e impermeabilizar o poço da bomba de recalque.

• Pousada Tambaú Family: Notificada para regularizar a caixa de gordura.

Outras notificações em dias anteriores incluíram o Restaurante Bahamas, o Annamar Hotel e a Churrascaria Picanha Bastos por problemas similares.

• Restaurante Bahamas: Notificado por não possuir caixa de gordura em conformidade com os padrões técnicos exigidos.

• Annamar Hotel: Notificado em razão da ligação indevida de águas pluviais provenientes do telhado à rede de esgotamento sanitário.

• Churrascaria Picanha Bastos: Notificada devido à inexistência de caixa de gordura, o que contribuiu para uma possível obstrução do coletor intermediário entre a caixa de passagem do empreendimento e a rede da Cagepa.

O prazo para regularização é de 15 dias para as adequações estruturais e 72 horas para a apresentação de documentação.

Quem participa da Operação Orla Limpa?

A operação é uma ação integrada de diversos órgãos estaduais e municipais, com o objetivo de coibir o despejo irregular de efluentes na orla.

Órgãos Participantes:

• Ministério Público da Paraíba (MPPB) – Liderança.

• Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema).

• Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa).

• Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam).

• Secretaria Municipal de Infraestrutura de João Pessoa (Seinfra).

• Batalhão de Polícia Ambiental (BPAmb).

A ação contínua demonstra o esforço conjunto para minimizar os impactos ambientais na costa paraibana.

O que acontece se as notificações não forem cumpridas?

Após o vencimento dos prazos, os órgãos realizam novas vistorias para verificar a adequação. O descumprimento pode acarretar em penalidades severas.

Possíveis Penalidades:

• Aplicação de multas ambientais.

• Embargo das atividades do estabelecimento.

• Suspensão da licença ambiental de operação.

A orientação para todos os estabelecimentos, especialmente em áreas de sensibilidade ambiental como a orla, é manter licenças e sistemas em plena conformidade com a lei.

Como o turista pode identificar estabelecimentos regulares?

Como visitante, você pode contribuir escolhendo negócios que demonstrem responsabilidade ambiental.

Sinais de um Estabelecimento Regularizado:

• Licença Ambiental Afixada: Deve estar em local visível ao público.

• Selos de Qualidade: Busque por indicações de práticas sustentáveis.

• Transparência: Empresas que divulgam suas práticas ambientais em sites ou redes sociais.

Plataformas de Busca Conscientes:

• Google Maps/TripAdvisor: Leia avaliações que mencionem higiene e organização.

• Sites de Sustentabilidade: Consulte rankings ou selos verdes locais.