Agência também proíbe comercialização do "Chá do Milagre" por propaganda enganosa e composição desconhecida A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou , nesta segunda-feira (20), a apreensão do azeite extra virgem Ouro Negro , proibindo a comercialização, distribuição, fabricação, importação, divulgação e o consumo do produto. O azeite foi denunciado por ter origem desconhecida e desclassificado pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) . O rótulo i

Entidades intensificarão fiscalização contra comercialização ilegal de ARTs e instalações sem normas técnicas em sistemas fotovoltaicos Uma prática irregular vem preocupando entidades como a Associação Paraibana de Energias Renováveis (APB Renováveis): a comercialização de Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs), documentos obrigatórios em qualquer projeto fotovoltaico. Além disso, instalações elétricas sem a devida observância às normas técnicas despertam a atenção dos

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