Ação afixa adesivos informativos e reforça que uso dos sanitários é direito público; estabelecimentos que cobrarem ou restringirem acesso podem ser multados e até ter permissão cancelada Sim , o acesso aos banheiros dos quiosques e bares na orla de João Pessoa é público e gratuito . A Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb) realizou nova fiscalização nesta quarta-feira (14) para garantir esse direito, afixando adesivos informativos nos estabelecimentos de Tambaú e Cab

Força-tarefa do MPPB, Sudema e Cagepa fiscaliza ligações de esgoto e caixas de gordura na orla de João Pessoa; prazo para regularização é de até 15 dias Por que estabelecimentos na orla de João Pessoa estão sendo notificados? A Operação Orla Limpa , uma força-tarefa liderada pelo Ministério Público da Paraíba , notificou vários empreendimentos no bairro de Tambaú por irregularidades ambientais. O foco principal é verificar as ligações de esgoto e o estado das caixas de gordu

Material orienta sobre meia-entrada, proibição de consumação mínima e outras práticas abusivas; Operação Verão 2026 já está em fase educativa O que é a Cartilha 'Dicas de Verão' do Procon-JP? O Procon-JP lançou a Cartilha 'Dicas de Verão' para orientar moradores e turistas sobre seus direitos durante a alta temporada em João Pessoa. O material reúne as principais leis que protegem o consumidor em bares, restaurantes, casas de show e outros estabelecimentos da orla. Disponível

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Lei 13.235/2025 proíbe fogos com estampido; promotoria reúne órgãos para planejar ações de fiscalização durante o período junino O...