Norma exige instrutores certificados, equipamentos em normas ABNT, plano de segurança e seguro de responsabilidade civil; lei entra em vigor em 45 dias Como a nova lei da Paraíba afeta o turismo de aventura? A Paraíba agora conta com a Lei nº 14.255 , uma nova legislação que regulamenta a segurança e profissionalização do turismo de aventura e esportes radicais . Sancionada pelo governador João Azevêdo, a lei foi publicada no Diário Oficial do Estado em 16 de janeiro e entr

Contran determina que ciclomotores devem ter Renavam, placa e condutor habilitado; uso em ciclovias e calçadas é proibido Quais são as novas regras para as "cinquentinhas"? As novas regras do Conselho Nacional de Transito (Contran) para ciclomotores, os veiculos popularmente conhecidos como "cinquentinhas", entraram em vigor em 1o de janeiro de 2026 e valem para todo o Brasil. As principais mudancas exigem a formalizacao completa do veiculo, antes muitas vezes usados de forma