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Evento na Usina Energisa conta com shows, cultura popular e exposições; Sintur-JP apoia com campanha em ônibus da capital O Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de João Pessoa (Sintur-JP) será um dos apoiadores do Natal da Usina 2025, evento lançado nesta quarta-feira (12), na Usina Energisa, e que acontecerá de 6 a 27 de dezembro. Em sua 12ª edição, o festival celebrará, mais uma vez, a chegada do fim de ano com uma programação especial que transforma o espaço cultural em um ponto de encontro entre arte, cultura e espírito natalino. Dezembro é época de confraternizar, juntar quem se ama para momentos de afeto. E o Natal na Usina convida o público a viver essa magia. Ao longo de todo o mês, o público poderá desfrutar de uma programação gratuita que inclui artes visuais, shows musicais, mostra de corais, apresentações cênicas, literatura e o tradicional concurso de presépios. O apoio do Sintur-JP ao projeto se dá por meio da veiculação de busdoors em ônibus que circulam nas proximidades da Usina Energisa, ampliando a visibilidade da campanha e levando o espírito natalino a diferentes regiões da cidade. A ação evidenciará a parceria entre o setor de transporte coletivo e a cultura local, dando cara ao papel social das empresas que integram o sistema de transporte urbano de João Pessoa. "Apoiar o Natal da Usina é reconhecer o impacto positivo que a cultura exerce sobre o desenvolvimento humano e econômico da capital", disse o diretor institucional do Sintur-JP, Isaac Moreira. O projeto Natal na Usina 2025 é realizado através da Lei de Incentivo à Cultura, com produção da Atua Comunicação Criativa, apoio cultural do Instituto Energisa, da Brose, do Sintur, Gráfica JB, patrocínio do Grupo Energisa e realização do Ministério da Cultura e Governo Federal – Do Lado do Povo Brasileiro. Natal da Usina 2025 Local: Usina Energisa, na Rua Juarez Távora, 243, Tambiá, João Pessoa Período: 06 a 27 de dezembro Entrada gratuita Confira programação completa 06 de dezembro (sábado) - Cultura Popular - Encontro de Maracatus: Nação Pé de Elefante, Maracastelo e Boi de Reis Estrela do Norte Shows - Cátia de França, Josyara e Juliana Linhares - Elon convida Luizinho Barbosa 11 de dezembro (quinta-feira) - Collab com Funad - Joyce Barbosa - Lukete 12 de dezembro (sexta-feira) - Baile do Assustado de Ruth Avelino, com Funkeria, DJ Astek, DJ Redley e DJ Zé Marcos 13 de dezembro (sábado) - Cultura Popular - Grupo Orin Axé Shows - Guirraiz e Jéssica Caitano convidam Totonho - Néctar do Groove 18 de dezembro (quinta-feira) - Sarau Florescer das Mãos – Um Encontro da Cultura Surda Sarau de Suzy 19 de dezembro (sexta-feira) -Baile do Cafuçú, com Quem Roubou Minha Cueca, DJ Acarajow, DJ Claudinha Summer e Diógenes Ferraz 20 de dezembro (sábado) - Cultura Popular - Cavalo Marinho Raiz Cultural do Mestre Zequinha Shows - Bixarte + Convidada Surpresa - Sambatuqueiras convidam Polyana Resende 26 de dezembro (sexta-feira) - Baile de Natal na Usina, com Escurinho convidando Mestra Ana do Coco, DJ Lítio, DJ Morcegona e Radiola Jamaicana 27 de dezembro (sábado) - Cultura Popular - Mestra Maria da Soledade e Repentista Biu Cardoso – Uma Cantoria de Violas Shows - Panteras Negras e Babi Ró Exposições (de 06 a 27/12) - 12ª Edição do Concurso de Presépios - Exposições de Papais Noel de artistas visuais - Ambientação e cenografia do Natal na Usina - “Um Passarinho me Contou – 120 Revoadas Sob o Mesmo Céu da Paraíba”, por Flora Santos

Pesquisa da CNDL e SPC Brasil revela tendência de consumo mais consciente; jovens e classes A/B lideram busca por presentes emocionais, como viagens e shows O Natal de 2025 deve ser marcado por uma mudança significativa no consumo : 43% dos brasileiros planejam substituir presentes materiais por experiências , como viagens, jantares e shows. A tendência, revelada por pesquisa da CNDL e do SPC Brasil, prioriza o valor emocional e simbólico em detrimento do acúmulo de bens. Uma nova forma de celebrar: menos objetos embrulhados, mais momentos compartilhados e memórias afetivas. Quem está aderindo a essa tendência e por quê? A busca por presentes experienciais é mais forte entre o público jovem e as classes A e B , mas reflete um desejo coletivo por um consumo mais consciente. Os motivos centrais são: Saturação do consumo material: Há um cansaço em relação ao excesso de ofertas e objetos, buscando-se recompensas mais duradouras que um produto. Fortalecimento de laços: Presentes como passeios ou jantares simbolizam tempo de qualidade com familiares, principal grupo presenteado (filhos, mães, cônjuges). Consciência financeira: Experiências planejadas podem gerar gastos mais controlados do que compras por impulso de produtos. Como o varejo pode se adaptar a essa mudança? Para o comércio, a tendência representa tanto um desafio quanto uma oportunidade de inovação. As estratégias de adaptação incluem: Diversificação: Oferecer gift cards para experiências, ingressos para eventos ou pacotes de viagem. Integração de serviços: Criar vivências ligadas à marca, como workshops ou eventos exclusivos. Personalização: Montar kits ou ofertas que facilitem ao consumidor presentear com uma experiência pronta. A essência do Natal como data de consumo permanece, mas seus motivadores estão mais ligados à afetividade e à criação de memórias .

Índice FipeZAP mostra alta de 13,49% na capital paraibana de janeiro a outubro; Vitória e Salvador lideram ranking nacional de valorização De janeiro a outubro de 2025, Vitória (ES) registrou a maior alta no preço dos imóveis entre as capitais, com 15,07% . O ranking é encabeçado por Salvador (BA) , com 13,77% , e João Pessoa (PB) em terceiro, com 13,49% . Um dado que não mede apenas desenvolvimento, mas a intensidade da mercantilização da cidade e da expropriação do direito à moradia. Como analisar este ranking? A valorização acelerada, como a de 13,49% em João Pessoa, é vista não como um indicador positivo de "mercado aquecido", mas como o sintoma de um processo de acumulação de capital no espaço urbano . Seus efeitos práticos são: Para a classe trabalhadora: O aumento não representa ganho, mas perda . Significa aluguel mais caro, sonho da casa própria mais distante e expulsão de bairros consolidados (gentrificação). A renda familiar é drenada para custear a valorização do patrimônio de terceiros. Para a cidade: Prioriza-se um projeto de cidade mercantil e turística , em detrimento de um projeto social e habitacional . Recursos públicos seguem a lógica da valorização imobiliária, não a da necessidade popular. A contradição: O "crescimento do mercado" ocorre às custas do encolhimento do direito à cidade para a maioria. É uma riqueza que se concentra, gerando mais desigualdade espacial e social. Resumo da análise: O ranking espelha a eficiência do capital em transformar uma necessidade básica (moradia) em um ativo financeiro, aprofundando a divisão entre proprietários e não-proprietários. Qual a posição de João Pessoa e o que isso reflete? Em terceiro lugar nacional, João Pessoa exemplifica essa dinâmica. Sua valorização acima da média não é acidente, mas resultado de um modelo de desenvolvimento urbano focado em atrativos como turismo e serviços, que pressiona o preço do solo sem garantir contrapartidas sociais universais. Enquanto isso, a cidade carece de políticas estruturais de habitação popular, controle social do solo e planejamento urbano contra a especulação . O resultado é uma cidade mais cara e excludente. Para quem este dado é útil: Para movimentos sociais, sindicatos, associações de moradores e a população em geral compreenderem a pressão econômica sobre seu direito de viver na cidade e fundamentarem a luta por políticas públicas alternativas. Ranking de valorização dos imóveis em 2025 (jan-out): Vitória (ES) – 15,07% Salvador (BA) – 13,77% João Pessoa (PB) – 13,49% São Luís (MA) – 12,32% Belo Horizonte (MG) – 11,36% Fortaleza (CE) – 10,70% Belém (PA) – 9,87% Curitiba (PR) – 8,76% Natal (RN) – 7,35% Florianópolis (SC) – 7,33%

Programa do Governo da Paraíba reúne 280 alunos e professores de 16 polos no Teatro Pedra do Reino em João Pessoa, com regência do maestro Rainere Travassos O Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima) , do Governo da Paraíba, realiza seu Grande Concerto 2025 na próxima segunda-feira, 22 de dezembro , às 19h , no Teatro Pedra do Reino , no Centro de Convenções, em João Pessoa. O evento celebra os 13 anos do programa e terá como convidado especial o cantor e compositor Chico César . Um espetáculo que coroa um ano de trabalho de centenas de jovens músicos de todo o estado, unindo erudito e popular em uma noite única . Quem se apresenta no palco do Grande Concerto e o que será tocado? O concerto reúne o talento de alunos e professores dos 16 polos do Prima , espalhados por 13 municípios da Paraíba. A apresentação será dividida em três momentos distintos: Orquestra de Alunos: Os jovens músicos apresentam um repertório erudito, com obras de Gustav Mahler, Georges Bizet, Antonin Dvorak e Moacir Santos . Chico César com a Orquestra: O convidado especial sobe ao palco para interpretar seus sucessos, como "Pensar em Você" e "À Primeira Vista" , acompanhado pela orquestra do Prima. Grande Final: O encerramento terá Chico César, o coral e a orquestra juntos em músicas como "Paraíba Meu Amor" e "Pedra de Responsa" (parceria com Zeca Baleiro). A formação total terá 60 coralistas e 220 instrumentistas , sob a regência do maestro Rainere Travassos . Qual a importância social deste programa? Mais do que um concerto, o evento é a culminância de uma política pública de inclusão social . O secretário de Cultura, Pedro Santos, destacou o "poder transformador" do programa, que oferece formação musical de qualidade como ferramenta de cidadania para crianças e adolescentes do Litoral ao Sertão. O diretor Milton Dornellas reforçou que o concerto é um momento de "reconhecer conquistas" e "reafirmar o poder da arte como caminho de desenvolvimento humano". O show é gratuito

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Fechado após acidente com leoa, parque em João Pessoa retoma visitações com plano de retomada que atende a recomendações de órgãos de controle e fiscalização O Parque Zoobotânico Arruda Câmara , a Bica, reabre para o público na próxima quinta-feira, 18 de dezembro , das 8h às 17h . O parque ficou temporariamente fechado após o grave incidente que resultou na morte de um visitante no recinto da leoa Leona. Uma reabertura após uma revisão completa de segurança, motivada por uma fatalidade, e agora alinhada a um plano técnico rigoroso. Quais são as novas medidas de segurança implementadas? A reabertura só foi autorizada após a implementação de um Plano de Retomada das Visitações , que incorpora integralmente as recomendações de órgãos como o Ministério Público da Paraíba (MPPB) , a Sudema e a Vigilância Sanitária . As principais mudanças incluem: Reforço das barreiras físicas de proteção em todos os recintos. Readequação dos percursos dos visitantes para maior controle. Fortalecimento da vigilância permanente em tempo integral. Criação de protocolos específicos para recintos de felinos e outros animais silvestres. Aprimoramento das rotinas de manejo e bem-estar animal. O secretário de Meio Ambiente, Welison Silveira, afirmou que o parque volta com uma estrutura de governança mais robusta , priorizando a "segurança da população e a gestão responsável". O parque continuará sendo monitorado? Sim. A Prefeitura afirma que a segurança dos visitantes, servidores e o bem-estar animal são prioridades absolutas . O parque passará por monitoramento permanente e avaliações contínuas das medidas adotadas para garantir que os novos protocolos sejam eficazes e mantidos. Para os visitantes: A reabertura marca um novo capítulo para a Bica. A expectativa é de que o público possa retornar ao local com mais tranquilidade, consciente de que as regras de visitação e distanciamento dos recintos serão rigorosamente fiscalizadas.

Procon-JP pesquisa preços de cestas natalinas. Valores variam de R$ 59,90 a R$ 472,70 O Procon João Pessoa realizou uma pesquisa de preços em oito supermercados da capital no dia 11 de dezembro . O levantamento mostra que o valor de uma cesta natalina pode variar drasticamente, indo de R$ 59,90 até R$ 472,70 , dependendo da quantidade e da qualidade dos produtos. Uma variação de preço de quase 800% entre o item mais barato e o mais caro, destacando a importância de pesquisar antes de comprar. Quais são as cestas com o menor e o maior preço? A pesquisa identificou os extremos de preço em dois estabelecimentos diferentes: Cesta Mais Barata: Encontrada no Supermercado Menor Preço (Bairro dos Estados) . A cesta Magia Santa Edwiges custa R$ 59,90 e inclui itens básicos como panetone, arroz, macarrão, leite condensado e biscoito cream cracker. Cesta Mais Cara: Encontrada no Supermercado Manaíra (Manaíra) . O Kit Natalino 03 sai por R$ 472,70 e é composto por itens premium, como queijo do reino, vinhos, chocolates finos, castanhas, cerejas e uma cesta de vime decorativa. Como consultar a pesquisa completa do Procon? Para tomar a melhor decisão de compra, é essencial acessar os dados completos. A lista detalhada com todos os preços e itens de cada cesta nos oito supermercados pesquisados está disponível nos portais oficiais: Prefeitura de João Pessoa: www.joaopessoa.pb.gov.br Procon-JP: https://procon.joaopessoa.pb.gov.br Antes de comprar: Acesse o site, escolha o supermercado mais conveniente e compare a composição e o preço de cada opção. Isso evita surpresas na hora do pagamento. Quais supermercados foram pesquisados? O Procon visitou estabelecimentos em diferentes regiões da cidade para oferecer um panorama amplo. A lista completa inclui: Super Box Brasil (Geisel) Assaí Atacadista e Pão de Açúcar (Epitácio Pessoa) Latorre (Torre) Menor Preço (Bairro dos Estados) Manaíra (Manaíra) Hiper Mateus (Altiplano) SuperFácil Atacado (Água Fria) Rede Compras (Aeroclube)

Agenda inclui roda de samba, sarau de poesia, campeonato de basquete e atividades natalinas; biblioteca comunitária Anayde Beiriz também faz parte do espaço O Parque das Três Ruas , no bairro dos Bancários, promove uma programação cultural comunitária gratuita até o dia 20 de dezembro . Os eventos acontecem no Recanto das Crianças , espaço que integra o parque e abriga a Biblioteca Anayde Beiriz , conhecida por usar geladeiras como estantes de livros. Uma iniciativa que transforma o parque em um ponto de encontro, usando cultura, esporte e literatura para fortalecer os laços da comunidade. Qual a programação até o final do evento? A agenda é diversa e inclui atividades para diferentes públicos e idades. Confira os destaques dos próximos dias: 13/12 (Sábado) – 17h: Pôr do Som com roda de samba do grupo Batucada Roots. 16/12 (Terça) – 18h: Sarau de Poesias com a Academia Paraibana de Poesia. 18/12 (Quinta) – 18h: Louvor no Parque , noite de fé e espiritualidade. 19/12 (Sexta) – 16h: Campeonato de Basketball . 19/12 (Sexta) – 18h: Natal Vem Cuidar de Mim - Jantar da Misericórdia . 20/12 (Sábado) – 17h: Pôr do Som com José Honorato, Forró Encabulado e Trio Chá Preto. Qual o espírito por trás desta iniciativa no parque das três ruas? O evento foi pensado para ser um encontro familiar e comunitário . João Eduardo Melo, presidente do comitê gestor do parque, convida: "Convido todos a trazerem suas famílias, suas cadeiras e seus coolers e viverem conosco essa festa de união e alegria". A programação se integra ao projeto da Biblioteca Anayde Beiriz , que funciona no sistema "pegar um livro, doar um livro" e se tornou um símbolo de sustentabilidade e acesso à leitura. Segundo a poeta Francisca Vânia, tudo é feito "pelo amor à arte, à literatura, à palavra, à poesia". Uma dica para os visitantes: O local é ideal para um piquenique em família durante os eventos da tarde e início da noite. Onde fica e como acompanhar as informações? Local: Recanto das Crianças, dentro do Parque das Três Ruas . Endereço: Rua Bancário Waldemar de Mesquita Accioly (próximo à quadra de basquete), bairro dos Bancários, João Pessoa. Para programação atualizada: Siga as redes sociais @parquedastresruas, @academia_paraibana_de_poesia e @amcbu.bancarios.

Estudo da Outfield e Dibradoras, com apoio da Guaraná Antarctica, destaca aumento de público e receita, mas expõe falta de dados claros e planejamento para a Copa do Mundo de 2027 Qual é o retrato do futebol feminino brasileiro em 2025? O Relatório Futebol Feminino 2025 , lançado pela Outfield e pela plataforma Dibradoras , com apoio do Guaraná Antarctica , apresenta o primeiro diagnóstico nacional abrangente sobre a modalidade. O estudo destaca um cenário de crescimento consistente , mas que ainda opera com lacunas críticas de informação e gestão. Um documento que confronta mitos com dados, mostrando que a modalidade tem público e potencial econômico, mas precisa de gestão profissional para alcançar seu pleno desenvolvimento. Quais são as principais descobertas do relatório? O relatório, que analisou clubes da Série A1 e outros grandes times, organiza as informações em cinco pilares e revela desafios estruturais: Gestão e Clubes: Muitos departamentos femininos possuem baixa autonomia institucional , operando com equipes reduzidas e forte dependência da estrutura do futebol masculino. Mercado e Finanças: Há uma falta de clareza orçamentária . As receitas potenciais do feminino não são segregadas das do masculino, o que impede medir seu real retorno e atrai menos investimentos. Estrutura Competitiva: Existem desigualdades territoriais no acesso e no desenvolvimento de atletas em diferentes estados do país. Base e Formação: O estudo traça um "mapa do sonho" , mostrando como o estado de origem define os caminhos e barreiras para jovens jogadoras. Tendências 2025–2027: O documento aponta a Copa do Mundo de 2027 , que será no Brasil, como uma janela de oportunidade urgente para consolidar estruturas e dar um salto competitivo. Qual o objetivo prático deste relatório? Mais do que um diagnóstico, o estudo pretende ser um instrumento de transformação . Seu objetivo é substituir narrativas imprecisas por evidências concretas e oferecer uma base de dados para que: Clubes e Federações tomem decisões estratégicas guiadas por informações. Marcas e Investidores enxerguem com clareza as oportunidades de valor no ecossistema. O ecossistema como um todo aja de forma coordenada, com governança e responsabilidade compartilhada. Início de um ciclo: Este é o primeiro de uma série de relatórios, com atualizações trimestrais planejadas a partir de 2025. Por que o apoio do Guaraná Antarctica é significativo? A marca, patrocinadora oficial das Seleções Brasileiras há mais de 20 anos, tem um histórico de investimento no futebol feminino. Ao apoiar o relatório, busca fomentar a entrada de outras marcas no setor, mobilizando mais investimentos para acelerar a profissionalização. Uma pesquisa recente já aponta o Guaraná Antarctica como uma das marcas mais lembradas pelo público quando o assunto é futebol feminino. Acesse o relatório aqui .

Estudo Santander/Ipsos mostra que 73% dos brasileiros erram conceito básico de inflação e 67% não entendem juros simples, apesar de 84% acompanharem gastos mensais e 47% conseguem poupar A Pesquisa Global de Educação Financeira 2025 , realizada pelo Santander em parceria com o instituto Ipsos UK, revela um cenário de forte desejo de controle e autonomia financeira no Brasil. Entre mais de 2 mil brasileiros entrevistados, 84% afirmam acompanhar seus gastos mensais (acima da média global de 79%), e quase metade (47%) diz conseguir poupar para cobrir suas despesas por até três meses. Uma população que demonstra disciplina no controle do orçamento, mas enfrenta desafios importantes na compreensão de conceitos financeiros básicos. Quais são os principais desafios de educação financeira no Brasil? A pesquisa aponta uma contradição clara entre autoconfiança e conhecimento prático . Enquanto 73% dos brasileiros afirmam ter confiança em gerir suas finanças, as respostas a perguntas sobre conceitos básicos revelam uma lacuna significativa de entendimento : Inflação: 73% dos brasileiros responderam de forma incorreta à pergunta que avaliava a compreensão sobre o impacto de uma taxa de inflação positiva. Juros Compostos: O índice de erro foi ainda maior, com 67% não sabendo calcular corretamente o rendimento de uma poupança com juros simples. Essa falta de domínio sobre conceitos fundamentais, combinada com o fato de que 91% gostariam de ter aprendido educação financeira na escola , demonstra uma demanda reprimida e uma oportunidade clara para evolução. Quais são as tendências e oportunidades de aprendizado? Apesar das lacunas, a população reconhece os benefícios da educação financeira e demonstra um comportamento digital avançado : Benefícios Percebidos: No Brasil, 66% acreditam que a educação financeira amplia a capacidade de tomar melhores decisões , e 61% veem nela uma ferramenta para criar um orçamento doméstico bem estruturado . Temas de Interesse: Os brasileiros têm maior interesse em aprender sobre investimentos (67%) , poupança (67%) e orçamento doméstico (53%) . Digitalização: O Brasil se destaca na adoção de tecnologia. 59% usam ferramentas digitais semanalmente para acompanhar suas finanças, e o PIX é usado por 87% da população , indicando um caminho natural para a oferta de soluções educativas digitais. A principal conclusão, segundo Mario Leão, CEO do Santander Brasil, é que a educação financeira "materializa um desejo e uma necessidade da maioria da sociedade", cabendo aos agentes financeiros um papel fundamental em mobilizar esforços para levar esse conhecimento à população.

Prefeitura de João Pessoa vai avaliar consequências da derrubada da Lei de Uso e Ocupação do Solo. Reunião na segunda busca solução para regras urbanísticas. A Procuradoria-Geral do Município e a Secretaria de Planejamento (Seplan) de João Pessoa se reunirão na próxima segunda-feira, 15 de dezembro , para analisar os impactos práticos da decisão do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) que declarou inconstitucional a Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS) . O foco da reunião será definir os caminhos jurídicos para reestabelecer as partes da lei que não tratam do gabarito de altura, buscando evitar um vácuo legal que paralise a cidade. Por que essa reunião é necessária? O procurador-geral do Município, Bruno Nóbrega , alertou que a decisão do TJ, por ser retroativa e abranger toda a lei, criou um cenário de "grande incerteza jurídica". Ele afirma que o principal problema é a " incompatibilidade entre o novo Plano Diretor da cidade (Lei Complementar nº 164/2024) , que permanece em vigor, e a legislação urbanística antiga , que voltaria a valer". Segundo Nóbrega, suspender toda a LUOS "põe em risco atividades econômicas que dependem de licenciamentos e que são importantes para as pessoas e para o desenvolvimento socioeconômico de João Pessoa". O que estava em jogo na lei derrubada? A Lei Complementar nº 166/2024 (LUOS) não tratava apenas da altura dos prédios na orla. Ela era o instrumento legal que regulamentava todo o zoneamento, uso e ocupação do solo em João Pessoa , definindo regras para construções em toda a cidade. Ela detalhava e colocava em prática os princípios do novo Plano Diretor (Lei 164/2024). A parte específica sobre o gabarito de altura na zona costeira (artigo 62) foi o ponto contestado pelo Ministério Público e derrubado pelo TJ por ferir a "Lei do Gabarito" estadual e o princípio ambiental. Análise do Conflito: Capital Imobiliário vs. Direito à Cidade O conflito em torno da LUOS e da Lei do Gabarito é uma expressão clara da luta de classes no espaço urbano , onde o capital imobiliário busca se sobrepor ao direito coletivo à cidade . A LUOS como instrumento do capital: A flexibilização das regras não é "modernização", mas uma mercadorização acelerada do espaço público . Ela permite que o capital imobiliário transforme a orla — um bem comum — em commodity de luxo, maximizando lucros através da verticalização. Esse processo de acumulação por despossessão gera gentrificação , expulsando a classe trabalhadora e consolidando a segregação espacial. A alegação de "desenvolvimento" mascara a transferência de riqueza pública (o solo urbano valorizado) para o setor privado. A Lei do Gabarito como conquista popular: A legislação estadual representa uma vitória da organização popular e um freio necessário à lógica predatória do capital . Ela materializa o princípio da função social da propriedade , subordinando o interesse privado de construir e lucrar ao interesse coletivo de usufruir da cidade de forma democrática. Sua defesa é a defesa do patrimônio público , do meio ambiente e do direito de existir no centro urbano sem ser expulso pela especulação. A reunião técnica de segunda-feira é, portanto, um desdobramento tático desta luta. A pressão para "reativar partes da LUOS" revela a tentativa constante do capital de rearranjar as regras do jogo a seu favor, mesmo após uma derrota judicial. A verdadeira solução passa por planejamento urbano radicalmente democrático , com controle social sobre o solo e investimento massivo em habitação popular , não pela negociação de uma lei que nasceu para servir à especulação.

Decisão anula Lei Complementar 166/2024 por vícios formais e materiais; norma permitia construções mais altas a até 500 metros da praia e efeitos são retroativos a abril de 2024 O que decidiu o Tribunal de Justiça sobre os prédios da orla de João Pessoa? O Órgão Especial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) declarou, nesta quarta-feira (10/12), a inconstitucionalidade da Lei Complementar Municipal nº 166/2024. A lei, aprovada em abril de 2024, flexibilizava os limites de altura para construções na zona costeira da capital, conhecida popularmente como "Lei do Gabarito". A ação foi movida pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB). Resumo da decisão: A lei municipal que permitia prédios mais altos na orla foi anulada. As regras anteriores de proteção ao meio ambiente e à paisagem urbana foram restabelecidas. Por que a lei foi considerada inconstitucional? Os desembargadores julgaram a lei inconstitucional por dois motivos principais, conforme o voto do relator, desembargador Carlos Martins Beltrão: 1. Vício Formal: Falta de participação popular adequada durante o processo de criação da lei, o que fere a Constituição Estadual. 2. Vício Material: A flexibilização das regras de altura viola o princípio da vedação do retrocesso ambiental, garantido pelas Constituições Federal e Estadual, ao reduzir a proteção já estabelecida para a orla. Quais são os efeitos práticos desta decisão? A decisão da maioria dos desembargadores tem efeito retroativo (ex tunc), anulando todos os efeitos da lei desde sua promulgação, em 29 de abril de 2024. Isso significa: · A Lei do Gabarito estadual volta a vigorar integralmente em João Pessoa. · As regras anteriores, que limitam a altura das edificações a uma distância de até 500 metros da praia, estão plenamente restabelecidas. · Licenças ou alvarás de construção emitidos com base na lei anulada perdem sua validade. Um detalhe importante: Dois desembargadores divergiram sobre o alcance dos efeitos, sugerindo que a decisão valesse apenas para o futuro, para proteger licenças já concedidas. No entanto, o entendimento majoritário prevaleceu. Por que essa decisão é considerada uma vitória ambiental? O procurador-geral de Justiça, Leonardo Quintans, classificou a decisão como uma importante vitória para a proteção do meio ambiente. A "Lei do Gabarito" estadual existe justamente para proteger a paisagem costeira, o acesso à luz solar e a orla de uma verticalização excessiva, preservando características ambientais e urbanísticas da cidade.